01
Cirurgias urgentes
Pacientes com cirurgias urgentes negadas por planos de saúde.
Direito à Saúde · Liminar de urgência
Seu plano de saúde negou cirurgia, tratamento ou medicamento?
Cada dia sem resposta coloca sua saúde em risco. Entramos com o pedido de liminar (tutela de urgência) e a Justiça pode obrigar o plano a cobrir o tratamento — sem que você pague nada a mais ao plano.
15+ anosde advocacia
Salvador/BAe todo o Brasil
OAB/BA24.155
Dom. a Dom.atendimento de urgência
Quem vai cuidar do seu caso
Ana Theresa Bittencourt
Advogada sócia · OAB/BA nº 24.155
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Bahia, sob o nº 24.155. Graduada pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP), pós-graduada em Direito Civil (Jus Podivm) e especialista em Direito das Famílias (Direito em Prática).
Atua há mais de 15 anos em direito de família, sucessões e relações de consumo, nas vias judicial e extrajudicial. É essa experiência em tutelas de urgência que sustenta o pedido de liminar contra o plano de saúde: petição bem instruída, prova organizada e protocolo rápido — porque aqui o tempo é o tratamento.
Para quem é esta ação judicial
Se o plano negou, existe caminho jurídico.
Se você ou um familiar teve algum destes tratamentos ou procedimentos negados pelo plano de saúde, podemos ajudar:
02
Medicamentos de alto custo
Pedidos de medicamentos de alto custo recusados pela operadora.
03
Terapias para TEA
ABA, fonoaudiologia e terapia ocupacional negadas para crianças autistas.
04
Home care e internação
Impedimento de exames, terapias, internação ou home care.
05
Cirurgias reparadoras
Reconstrução após câncer ou acidentes, negada ou adiada sem justificativa.
06
Cirurgia bariátrica
Tratamento da obesidade com indicação médica e negativa abusiva.
07
Oncologia e cardiologia
Famílias com urgência em tratamentos oncológicos ou cirurgias cardíacas.
08
Consumidores em geral
Coberturas negadas em situações emergenciais, de qualquer natureza.
Por que processar agora
A demora pode colocar sua vida — ou de quem você ama — em risco.
- Negativa de cirurgia ou tratamento essencial, com risco de agravamento ou sequelas irreversíveis
- Recusa de medicamento prescrito (imunoterapia, quimioterapia, biológicos de alto custo)
- Negativa de terapias essenciais para crianças com autismo (TEA), atrasando o desenvolvimento
- Recusa de cirurgias reparadoras, como reconstrução de mama pós-mastectomia, contrariando lei específica
- Negativa de cirurgia bariátrica em casos de obesidade grave, mesmo com indicação médica
- Cobertura fora do rol da ANS para doenças graves que exigem tratamento urgente
- Carência abusiva em atendimentos emergenciais
- Reajustes e rescisões unilaterais durante quadro de doença
Quem somos
Santa Bárbara & Advogados — consultoria jurídica especializada.
Somos um escritório full service sediado em Salvador/BA, com atuação em Direito do Consumidor, Cível, de Família e Sucessões, Empresarial, Trabalhista e Condominial. Nossa atuação é do tamanho que os nossos clientes precisam — e, em Direito à Saúde, isso significa agir com urgência, no mesmo ritmo do problema.
SÓCIA
Ana Theresa Bittencourt
OAB/BA nº 24.155. Atua há mais de 15 anos, com forte atuação em
direito de família, sucessões e relações de consumo.
@anatheresabittencourt
SÓCIO
Lucas Santa Bárbara
Atuação em direito trabalhista e compliance, com foco em
estruturação de estratégias e condução de litígios complexos.
@lucassantabarbara
O que oferecemos
Uma atuação construída para urgência real.
Liminar urgente
Protocolo prioritário, com pedido de tutela de urgência no mesmo dia da contratação.
Ação embasada
Petição instruída com relatórios médicos, prescrições e prova da negativa.
Acompanhamento total
Monitoramento até o cumprimento integral da decisão pela operadora.
Atendimento nacional
Representação em todo o Brasil, de forma presencial em Salvador ou 100% remota.
Problema → solução jurídica
Para cada negativa, uma medida específica.
ProblemaPlano negou cirurgia bariátrica, reparadora ou
cardíaca
SoluçãoAção imediata com pedido de liminar para garantir
o procedimento
ProblemaRecusa de medicamento de alto custo
SoluçãoPedido judicial urgente com base na prescrição
médica
ProblemaPlano negou terapias para autismo (ABA, fono, TO,
psicologia)
SoluçãoLiminar com base no direito da criança à saúde e
ao desenvolvimento
ProblemaNegativa de home care ou internação em UTI
SoluçãoAção judicial para custeio imediato pelo plano
ProblemaCarência aplicada em situação de emergência
SoluçãoSuspensão judicial da cláusula abusiva, com
liberação imediata
ProblemaRescisão de contrato em período crítico de
tratamento
SoluçãoPedido de restabelecimento do contrato e reparação
pelos danos
Como funciona
Cinco etapas, do primeiro contato ao cumprimento.
01
Consulta expressa
Atendimento de 10 a 15 minutos com um advogado do time, para análise rápida da viabilidade do seu caso.
02
Checklist de documentos essenciais
Reunimos com você o que sustenta o pedido de urgência:
- Relatório médico completo, com indicação do tratamento e da urgência
- Prescrição médica ou pedido cirúrgico
- Negativa formal do plano (protocolo, e-mail ou carta)
- Contrato do plano e comprovantes de pagamento
03
Ação judicial com pedido de liminar
Petição fundamentada na urgência e no direito à saúde, protocolada com prioridade.
04
Decisão rápida
Liminar concedida, em média, em 24 a 48 horas — e, em casos extremos bem documentados, no mesmo dia.
05
Execução e monitoramento
Acompanhamos para garantir que o plano cumpra imediatamente, com pedido de multa diária em caso de descumprimento.
Casos recorrentes
O que mais ouvimos sobre a recusa de plano de saúde.
Relatos de clientes sobre a atuação do escritório na garantia do direito à saúde.
Meu plano negou uma cirurgia urgente para retirada de um tumor. Em 36 horas conseguimos a liminar e a cirurgia foi autorizada. Hoje estou curada. Sou eternamente grata.
Precisava de um medicamento imunobiológico de R$ 18 mil por mês. O plano recusou alegando que não era obrigatório. A equipe conseguiu a liminar em 2 dias e hoje faço o tratamento normalmente.
Meu filho autista teve as terapias negadas. Depois da ação judicial, conseguimos não só a autorização como também o ressarcimento dos valores que gastei antes. Profissionais excepcionais.
Após um AVC, eu precisava de home care. O plano negou dizendo que não tinha cobertura. Com a liminar, consegui o serviço em 48 horas. Minha recuperação foi muito melhor em casa.
Perguntas frequentes
O que as famílias mais perguntam.
Quando posso pedir liminar contra o plano de saúde?
Sempre que houver negativa de cirurgia, medicamento, exame ou
terapia essencial — especialmente em casos de urgência, em que a
espera pode agravar o quadro.
Em quanto tempo a liminar sai?
Em média, entre 24 e 72 horas, podendo ser concedida no mesmo dia
em casos graves e bem documentados. O prazo depende da análise do
juízo competente.
Quais documentos preciso apresentar?
Laudo médico, prescrição, a negativa formal do plano, o contrato e
os comprovantes de pagamento. Quanto mais completa a documentação,
mais rápida tende a ser a decisão.
E se o plano descumprir a liminar?
Entramos com execução judicial e pedido de multa diária
(astreintes) para forçar o cumprimento imediato da decisão.
Preciso pagar honorários adiantados?
Dependendo do caso, trabalhamos com a possibilidade de honorários
apenas em caso de êxito, ao final da ação. As condições são
definidas de forma transparente na consulta inicial, por contrato
escrito.
Não espere sua saúde piorar.
Clique abaixo e fale agora com o nosso time de urgência jurídica. Atendemos de domingo a domingo.
Falar no WhatsApp (71) 99946-5484 · atendimento@santabarbaraadv.com.br